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Capa de Manual de Processo Penal

a novel · · 1826 pages

Manual de Processo Penal

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Sobre o livro:Conforme:- Novo Código de Processo Civil - 2015;- Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio;- Audiência de Custódia: PLS 554/2011;- Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo;- Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal;- Lei n. …

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Sobre o livro:Conforme:- Novo Código de Processo Civil - 2015;- Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio;- Audiência de Custódia: PLS 554/2011;- Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo;- Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal;- Lei n. 13.008/14: nova redação dos crimes de descaminho e contrabando;- Lei n. 12.984/14: tipifica a conduta de discriminação contra o portador do vírus HIV;- Lei n. 12.978/14: transforma em hediondo o crime de favorecim

M

Margaret's verdict

"Sobre o livro:Conforme:- Novo Código de Processo Civil - 2015;- Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio;- Audiência de Custódia: PLS 554/2011;- Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial …"

— Margaret

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