O partido único em Cabo Verde

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O Partido Único em Cabo Verde: Um Assalto à Esperança por HUMBERTO CARDOSO Imprensa Nacional, 1993 - 271 páginas ÍNDICE Págs. PREFÁCIO............................................................................................................7 CAPÍTULO I - O PAIGC e a independência de Cabo Verde Introdução..........................................................................................................9 1 - O PAIGC Origens.......................................................................................................10 Ideologia.....................................................................................................14 A luta de libertação nacional ..........................................................................17 O assassinato de Amilcar Cabral.....................................................................22 2 - O PAIGC e a independência de Cabo Verde.......................................26 CAPÍTULO II - A consolidação do Poder 1975-1979 1 - A Proclamação da independência e a superestrutura jurídico-política do novo Estado ...45 2 - O Estado........................................................................................................49 Origens e orientação......................................................................................49 O Poder Judicial.....................................................................................................60 Os órgãos repressivos e seus reflexos na Sociedade e no Estado............................63 3 - O PAIGC Conflitos no interior do partido e seus reflexos na Sociedade e do Estado...............77 A purga do partido.......................................................................................87 4 - A "Institucionalização" do Poder A Constituição de 1980................................................................................93 As eleições de 7 de Dezembro de 1980...........................................................99 CAPÍTULO III - O PAICV 1 - O Golpe de Estado na Guiné Bissau...................................................................103 2 - A criação do PAICV e a insegurança que acompanhou..........................................111 3 - O II Congresso do PAICV e a introdução do voto secreto......................................122 4 - As eleições de 1985.......................................................................................128 5 - A crise do regime e o III Congresso do PAICV.....................................................130 CAPÍTULO IV - A política económica do regime PAIGC/PAICV Introdução.........................................................................................................141 1 - Desenvolvimento autárcico...............................................................................141 2 - Estatização da economia nacional......................................................................146 3 - Restrição e controlo do investimento externo.......................................................150 4 - Contradições nas políticas económicas...............................................................152 5 - Consequências socio-económicas FAIMO - a marginalização da população..........................................................170 A explosão do sector informal .....................................................................175 CAPÍTULO V - A sociedade civil após quinze anos de totalitarismo Introdução .........................................................................................................181 1 - estratégia de destruição da autonomia da sociedade civil........................................183 O totalitarismo nas relações entre o regime e a sociedade....................................183 Organizações sociais e de massa.....................................................................191 A ideologia igualitária.....................................................................................199 2 - A intervenção social e cultural do regime .............................................................202 Comunicação Social ......................................................................................202 Ensino.........................................................................................................205 Cultura........................................................................................................210 Desporto.....................................................................................................217 Política de Quadros.......................................................................................222 Sindicatos...................................................................................................225 CAPÍTULO VI- A "abertura política" e a transição para democracia 1 - Motivações e pretensões do partido no Poder.......................................................231 2 - A sessão da ANP de Maio..................................................................................240 3 - O IV Congresso do PAICV..................................................................................242 4 - A sessão da ANP de Setembro ..........................................................................252 5 - O projecto político do MpD................................................................................256 6 - As eleições de 13 de Janeiro..............................................................................267