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A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil
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Esta obra objetiva estudar a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova inserida no novo Código de Processo Civil, através dos parágrafos primeiro e segundo do art. 373.Em sede de evolução histórica, o Código de Processo Civil de 1973 consagrou a teoria estática do ônus da prova, prevendo critérios predefinidos para cada uma das partes do processo se desincumbir do seu ônus probatório. Essa teoria, no entanto, mostrou-se insuficiente para resolver os casos concretos, ante a complexidade d
Book Details
ISBN13 | 9788544406403 |
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ISBN10 | 8544406408 |
Pages | 64 |
Language | PT |
Import Source | Skoob |
Created At | February 18, 2025 |
Updated At | February 18, 2025 |
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