Comentários à Constituição do Brasil

About this book

Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica nacional. Sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, e coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy, a publicação celebra os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos, elaborados cuidadosamente pelos mais brilhantes juristas e doutrinadores do País. No imbatível time de autores, engrandecem o título nomes como o de Flávia Piovesan, Rizzatto Nunes, André Ramos Tavares, Estêvão Mallet, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, entre outros. O minucioso estudo não tem o propósito em levar ao leitor um repositório de jurisprudência ou de legislação, ao modo das tradicionais publicações que buscam estar atualizadas até o instante final de fechamento das respectivas edições com a última sentença ou lei veiculada nos diários oficiais da véspera. Em verdade, o objetivo desta obra é servir de sólida referência a quem necessitar de uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor. Suntuoso e ousado, além do protagonismo inefável de festejados autores, então orquestrados pela distinta coordenação científica, o projeto reúne temas como o histórico da norma, os dispositivos a ela relacionados, o direito internacional, a legislação atinente e pertinente, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que conforma o DNA da Constituição, bem como uma seleção de literatura para municiar o leitor daquilo de mais importante que se produziu sobre esta temática. O livro pretende, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes.Direito