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Lei dos Registros Públicos Comentada
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About this book
Em linguagem simples e objetiva, esta obra examina detalhadamente cada artigo da Lei n. 6.015/73, Lei dos Registros Públicos. O autor traz as mais recentes formulações doutrinárias e as soluções mais acatadas pela praxe, devidamente complementada pela jurisprudência. São apontados, ainda, os defeitos da lei registrária, as remissões às Leis n. 9.514/97, lei de alienação fiduciária, Lei n. 9.708/98, lei de alteração do prenome e as alterações da Lei n. 9.785/99. A obra encontra-se atualizada até 1.º de outubro de 2002, de acordo com as Leis n. 10.406/02, novo Código Civil, Lei n. 10.257/01, Estatuto da Cidade e as normas sobre o Patrimônio de Afetação.
Book Details
ISBN13 | 9788502051768 |
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ISBN10 | 8502051768 |
Pages | 686 |
Language | PT |
Import Source | Skoob |
Created At | February 4, 2025 |
Updated At | April 18, 2025 |
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