Lições de Direito Penal

About this book

A Editora Forense tem a satisfação de publicar esta edição tão esperada da obra Lições de Direito Penal, atualizada pelo Prof. Fernando Fragoso. Trata-se de consagrado manual destinado aos alunos e profissionais que atuam na área. A edição se mantém fiel à linha de pensamento do autor. Inteiramente revista, a obra está atualizada de acordo com as mais recentes leis que alteraram o Código Penal (até a Lei nº 11.106/2005) e as novas Súmulas do STF e STJ, e ampliada em vários pontos, principalmente quanto à disciplina da extradição, da progressão de regime e da remição da pena. Alguns comentários adicionais também foram incluídos no que toca à circunstância atenuante da confissão espontânea.