Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo

About this book

O livro lança os alicerces de uma hermenêutica crítica e construtiva, capaz de revisitar institutos clássicos do estatuto patrimonial das relações privadas, funcionalizando-os para a promoção da pessoa humana e de sua dignidade.Fachin traz luzes, sentido e brilho ao monumental esforço hermenêutico que, nos últimos trinta anos, tem-se procurado empreender, tanto na Europa continental quanto na experiência brasileira, mediante construções teóricas que, por diversos matizes, procuram despatrimonializar as categorias do direito civil, fazendo-as instrumento de valores existenciais. Vale-se o autor de alentado arcabouço doutrinário, com o apoio de Jean Carbonier, Orlando de Carvalho, Carlos Fernandez Sessarego, Pietro Barcelona e Pietro Perlingieri, sem desconhecer a crescente bibliografia nacional a ele irmanada, tecendo fio construtivo a um só tempo de alto rigor científico e indiscutível sentido prático.