Os Excluídos do Reino

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Os Excluídos do Reino analisa centenas de processos inquisitoriais que culminaram com a pena de degredo proveniente de Portugal e destinada ao Brasil nos séculos XVI e XVII. Este estudo trata dos excluídos do Reino português durante o período da colonização brasileira. Destacamos o papel do Santo Ofício e dos degredados inquisitoriais banidos no Brasil - prática de exclusão social utilizada como um dos mecanismos privilegiados do Tribunal da Fé. Quem eram estes condenados? Por que foram degredados? O banimento contribuía para o povoamento das terras brasileiras? Para responder a estas questões e muitas outras, faz-se necessário analisar instituições e legislações relacionadas com o degredo; depois examinar os crimes e as histórias pessoais, variadas e impiedosas, dos condenados à deportação para o além-mar. Seus delitos são quase todos de natureza religiosa ou moral. Tocam a fé ou a sexualidade: cristãos-novos, bígamos, sodomitas, padres sedutores, feiticeiras, visionárias, blasfemadores, impostores de todas as espécies. Para o Santo Ofício, o degredo tinha um duplo papel: de uma parte funcionava como um mecanismo de defesa da ordem religiosa e social; e de outra parte, representava um processo individual de purificação dos pecados cometidos. Crimes e pecados, leis seculares e eclesiásticas, se imbricam como telhas no mesmo teto. Não podemos, portanto, estudar o degredo inquisitorial sem levar em conta a dimensão penitencial das penas. A obra se ocupa, enfim, da história do império português que valeu-se de muita gente considerada desclassificada socialmente e que foi utilizada para o povoamento e colonização das colônias portuguesas, de modo particular o Brasil. O nascimento do nosso país deveu muito aos banidos que aqui foram depositados.