Teoria Geral do Processo - 5ª Ed. 2009

About this book

Em linguagem simples e didática, este livro faz uma análise da teoria geral do processo, considerando os aspectos comuns e divergentes nos processos civil, penal e trabalhista. Examina a jurisdição, a ação, a competência, o processo, seus sujeitos do processo e auxiliares, o litisconsórcio, os atos processuais, as nulidades, o tempo e o lugar dos atos processuais, os prazos e o intercâmbio processual. Além do enfoque teórico, os temas são submetidos às repercussões práticas, facilitando a compreensão e a assimilação dos conceitos. A obra está de acordo com a Reforma do Judiciário (EC n. 45/2004).