Processo Penal - vol. 1

About this book

Este livro traz a complexa estruturação do moderno processo penal de forma acessível ao estudante. O conteúdo deste livro, se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dualidade do direito processual, questão de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio contraditório etc. Não se descurando da legislação vigente e da orientação jurisprudencial, o autor procede, a cada reedição da série, uma minuciosa revisão de seu conteúdo, com mais recentes inovações da matéria.