Código Penal Comentado

About this book

Uma obra Clássica, redigida por renomados autores. Traz o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Análise abrangente: referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais etc. Obra Completa! Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (esta em CD), sem comentários;Contém Tabela para cálculo da pena de multa; Contém Súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e correlata; Novidade: Notas introdutórias: reflexão histórica e crítica do direito penal; Possui Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal que facilitam a pesquisa. Agora com CD-Rom contendo a Legislação Complementar.