A Força Normativa da Constituição

About this book

Este trabalho do Prof. Konrad Hesse que apresentamos ao leitor brasileiro, base de sua aula inaugural na Universidade de Freiburg, é um dos textos mais significativos do Direito Constitucional Moderno. Contrapondo-se às reflexões desenvolvidas por Lassalle, esforça-se Hesse por demonstrar que o desfecho do embate entre os fatores reais do Poder e a Constituição não há de verificar-se, necessariamente, em favor desta. A Constituição não deve ser considerada a parte mais fraca. Ressalta Hesse que a Constituição não significa apenas um pedaço de papel, como definido por Lassalle. existem pressupostos realizáveis, que mesmo em caso de eventual confronto, permitem assegurar a sua força normativa. Gilmar MendesDireito