Curso de Direito Constitucional Positivo

About this book

Esta edição, já de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 56, foi submetida a uma apurada revisão e atualização. As edições anteriores, algumas com várias tiragens, esgotaram-se rapidamente. Por isso, esta obra manteve suas características e qualidades fundada nos conceitos mais modernos e atuais da matéria. Abrangendo todo o sistema constitucional positivo brasileiro, destina-se a estudantes e estudiosos do nosso moderno Direito Constitucional. Daí sua extraordinária utilidade, pela visão global e completa do conteúdo da Constituição Brasileira de 1988, com todas as Emendas Constitucionais já promulgadas, de modo a que professores e alunos possam encontrar nela as informações necessárias para atender aos programas de ensino.