Direito civil: famílias

About this book

A obra é o curso completo de direito de família, sistematizando os conceitos, categorias e princípios desenvolvidos a partir das atuais configurações das relações familiares, integrando a coleção sobre direito civil produzida pelo autor. Os temas são tratados com fundamentação constante nas norams constitucionais, no Código Civil de 2002, no Estatudo da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso, nos tratados internacionais e na legislação conexa. São referidas e analisadas as decisões judiciais mais recentes e a doutrina estrangeira. A obra é estruturada em vinte e dois capítulos, com ênfase na natureza socioafetiva da família e na autonomia das entidades familiares. O autor é um dos mais renomados estudiosos do direito de família da atualidade, cujos trabalhos têm contribuído para o avanço da doutrina brasileira nesta matéria.