Direito Penal 1

About this book

Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra 'Direito penal' busca ser um instrumento para o estudante e para o profissional do direito, pois examina os temas da parte geral do direito penal brasileiro. A exposição acompanha a sistemática dos programas curriculares. Este primeiro volume trata da Parte Geral do Código Penal - Arts. 1.º a 120. Traz, além dos temas como - delito, lei penal, efeitos da condenação - estudos sobre os princípios do Direito Penal, bem jurídico-penal e princípios da ação penal. Também traz o capítulo sobre a 'Teoria do erro', tema muito complexo e devidamente atualizado com a Lei 11.596/2007, que inseriu no art. 117 do Código Penal uma nova causa interruptiva da prescrição. Ao final de cada capítulo o leitor encontrará uma síntese do conteúdo abordado para uma melhor memorização.