Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos

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Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a 'possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir' (CHRISTENSEN, Ralph. La paradoja de la decisión judicial).O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções d