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Princípios do processo civil na Constituição Federal
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A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e sobre processo e Constituição. A seguir, são examinados, sob o …
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A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e sobre processo e Constituição. A seguir, são examinados, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios - devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade do
Margaret's verdict
"A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e …"
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